Pedofilia o lobo mau da infantil
Acadêmico de Direito: Gabriel Nascimento de Carvalho
Acadêmica de Direito: Simone Helen Drumond Ischkanian
Pedofilia o lobo mau da infantil por Gabriel Carvalho e Simone Ischkanian 1A22.pdf - (Publicação em PDF)
A palavra pedofilia é utilizada, popularmente, como crime de abuso sexual contra menores de idade. Porém, antes do século XIX, inexistia esta conotação patológica de desejo sexual insaciável por crianças. A pedofilia é caracterizada como uma patologia sexual inserida no grupo das parafilias, que são patologias psiquiátricas caracterizadas por fantasias sexuais recorrentes e intensas com pessoas "não autorizadas", animais ou objetos.
O indivíduo com pedofilia que ofende sexualmente uma criança deve ser adequadamente avaliado por especialistas na matéria e encaminhado para tratamento apropriado.
Para ser classificado como pedófilo, o indivíduo precisa ter pelo menos 16 anos e ter uma diferença de idade em relação à vítima de pelo menos cinco anos, critério esse estabelecido pelo Manual diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION, 1994). Pessoas podem ter fantasias sexuais envolvendo crianças ou se sentirem excitados por elas, sem, entretanto, chegar a cometer o ato de abuso propriamente dito. As características atribuídas aos pedófilos dizem respeito tanto às tendências psicológicas quanto aos comportamentos sexuais propriamente ditos entre adultos e crianças. Assim, indivíduos portadores desse transtorno podem apresentar apenas os desejos e fantasias com crianças, sem se tornarem abusadores.
A imagem contextualizada do conto de Chapeuzinho Vermelho destaca as perspectivas do abuso sexual.
Uma garota devorada na cama por um lobo no passado e hoje, continuam sendo abusadas sexualmente por pessoas (*"doentes"?????) que não conseguem respeitar a infância.
Nesse caso, o conto era usado para ensinar as meninas a não andarem sozinhas e tomarem cuidado com os lobos à espreita.
Ao passar mais de 200 anos depois, as garotas continuam recebendo advertências para tomarem cuidado por onde andam e com o que vestem, para não chamarem a atenção dos ‘lobos’. Várias fontes de dados têm mostrado que a maioria dos abusos é perpetrada por homens das mais diversas faixas etárias. Contudo, traçar um perfil do abusador é tarefa difícil, pois embora guardem algumas características semelhantes, eles não possuem um perfil único.
Na história das sociedades os garotos são incentivados a se portarem como garanhões.
O termo abuso sexual aparece em diversos livros e em apenas um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente. No Código Penal esse termo não é usado e as definições mais atuais muitas vezes não correspondem ao que está na lei. Abaixo, serão listadas algumas definições sobre o que seja cada alguns deste crimes definidos na lei:
Estupro - Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça;
Atentado violento ao pudor - Art. 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
Posse mediante fraude - Art. 215 - Ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude;
Atentado ao pudor mediante fraude - Art. 216 - Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
Corrupção de menores - Art. 218 -
Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de
18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a
praticá-lo ou presenciá-lo.
Presunção de violência - Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima:
a) não é maior de 14 (catorze) anos;
b) é alienada ou débil mental, e o
agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.
Estes não são todos os crimes sexuais e nem todas as circunstâncias atenuantes ou agravantes dos crimes sexuais definidos pela lei. Apenas se quis esclarecer alguns deles para que se possa notar como a justiça os define. Afora todos estes aspectos, é relevante salientar que embora, muitas vezes, a vítima seja a principal protagonista da história de um abuso sexual, há também outra "personagem" importante, pois ele é o autor dos atos de violência: o abusador.
Na história infantil, só outro homem (o caçador) é capaz de salvar a Chapeuzinho, reproduzindo uma visão patriarcal de mundo e da evolução das leis, para proteção das crianças e jovens.
Respeito às crianças!
Respeito!
Respeito!
Respeito!
Já não cabe olhar para uma criança ou jovem com desejos primitivos. Abuso sexual infantil é todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual não compreende completamente, já que não está preparada em termos de seu desenvolvimento. Não entendendo a situação, a criança, por conseguinte, torna-se incapaz de informar seu consentimento. São também aqueles atos que violam leis ou tabus sociais em uma determinada sociedade.
O abuso sexual infantil é evidenciado pela atividade entre uma criança com um adulto ou entre uma criança com outra criança ou adolescente que pela idade ou nível de desenvolvimento está em uma relação de responsabilidade, confiança ou poder com a criança abusada. É qualquer ato que pretende gratificar ou satisfazer as necessidades sexuais de outra pessoa, incluindo indução ou coerção de uma criança para engajar-se em qualquer atividade sexual ilegal. Pode incluir também práticas com caráter de exploração, como uso de crianças em prostituição, o uso de crianças em atividades e materiais pornográficos, assim como quaisquer outras práticas sexuais.
A pedofilia tem sido extensivamente estudada em todo o mundo, o que revela tratar-se de transtorno de curso crônico, de difícil tratamento e com uma miríade de fatores causais. Dada a complexidade do quadro, equipes interdisciplinares altamente especializadas no tema devem estar envolvidas no seu manejo terapêutico.
Quando a pedofilia está presente em pessoas que praticam ou praticaram atos sexuais ilícitos, e tal parafilia é causalmente associada com esses atos ilícitos, os problemas exacerbam-se, especialmente em países onde o manejo clínico e psicossocial dessa população não é realizado.
Para a população de agressores sexuais que têm pedofilia, o tratamento deve ser disponível sempre que necessário e recomendado.
NÃO PODEMOS, SOB QUAISQUER ASPECTOS OU PRETEXTOS, CONFUNDIR TRATAMENTO COM PENA.
O tratamento de uma doença adequadamente categorizada nos manuais de Medicina é um direito humano básico e deve ser disponibilizado para aqueles que padecem de pedofilia e desejam tratar-se.
A CRIANÇA QUE SOFRE O ABUSO CARREGA TRAUMAS POSSIVELMENTE PARA TODA VIDA.
A desconfiança de todos e de tudo, muitas vezes não sabendo o que se é real do que não é, ficando confusa, tendo grande tendência a depressão, baixa autoestima e mesmo até vindo a sofrer de um transtorno da sexualidade, como a própria pedofilia.
AQUELE QUE É ABUSADO QUANDO CRIANÇA INÚMERAS VEZES CARREGA CONSIGO A SENSAÇÃO DE SER SEMPRE UMA VÍTIMA, TORNANDO-SE ASSIM MAIS PROPENSO A ABUSOS NA VIDA ADULTA, POIS NEM SEMPRE PODE ESTABELECER RELAÇÕES DE EFEITO E CAUSA DO ABUSO SOFRIDO QUANDO CRIANÇA E COMPORTAMENTOS POSTERIORES.
Mesmo enquanto crianças já demonstram sérias consequências do abuso, como dificuldades para dormir, medo do escuro, choro fácil, raiva, encoprese, além de sinais como não querer se desnudar ao tomar banho, realizar desenhos que apresentem cunho sexual, não gostar de praticar ginásticas, dificuldades na escola, problemas de atenção e de se sociabilidade, dentre outros.
A maioria destas crianças por não saber o que fazer ou mesmo por medo, acabam não revelando os abusos, sufocando seus medos e gerando uma imensa ansiedade, chegando muitas vezes ao suicídio, após certo tempo, normalmente quando chegam na adolescência.
Devido ao grande estresse sofrido algumas vítimas acabam apagando ou esquecendo os abusos, ou mesmo que são sufocados pela família, que pela vergonha muitas vezes não busca e fornece a devida assistência e tratamento para estas.
Com tantos danos que a criança abusada sofre e mesmo toda a família com este fato, é vista a grande necessidade de um acompanhamento psicológico profundo, buscando restabelecer e reparar um mal causado em todo o âmbito familiar, para que futuramente esta criança não venha a ser um adulto com graves problemas psicológicos, traumas e mesmo transtornos.
Embora as causas da pedofilia sejam ainda elusivas, seus sinais e sintomas podem ser adequadamente manejados. A natureza socialmente ultrajante do problema e o estigma a ele associado têm prejudicado o envolvimento ativo de profissionais da saúde no seu manejo clínico.
Referências:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Relatório abuso sexual do período de 01 de janeiro de 2000 a 31 de janeiro de 2003 do Sistema Nacional de Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil; Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em http://www.abrapia.org.br/. Acessado em 26 de maio. 2022
ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA AMERICANA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM IV. 4 ª ed.. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990, Brasília/DF, 1990
WORLD HEALTH ORGANIZATION. (Organização Mundial da Saúde) Documentos e publicações da Organização Mundial da Saúde. Geneva, 2003. Disponível em http://www.who.int/topics/child_abuse/en/ Acessado em 26 de maio. 2022
18 DE MAIO - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
ISCHKANIAN. Simone Helen Drumond. (2022) Materiais pedagógicos · 18 DE MAIO (6)
http://autismosimonehelendrumond.blogspot.com/search/label/18%20DE%20MAIO
http://autismosimonehelendrumond.blogspot.com/2021/11/o-dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e_29.html
Semáforo do toque, através do semáforo do toque, orientar as crianças sobre suas partes do corpo onde alguém pode ou não tocar.
Demonstrar valorização das características de seu corpo e respeitar as características dos outros (crianças e adultos) com as quais convivem.
Comunicar suas ideias e sentimentos a pessoas e grupos diversos.
Criar movimentos, gestos, olhares e mímicas em brincadeiras, jogos e atividades artística como dança, teatro e música.
Expressar-se livremente por meio de desenho, pintura, colagem, dobradura e escultura criando produções bidimensionais e tridimensionais.
Expressar ideias, desejos e sentimentos sobre suas vivências, por meio da linguagem oral e escrita (escrita espontânea), de fotos, desenhos e outras formas de expressão.
http://autismosimonehelendrumond.blogspot.com/search?q=combate+ao+abuso
http://autismosimonehelendrumond.blogspot.com/2021/05/18-de-maio-faca-bonito-proteja-as.html
